A Comissão da Mulher aprovou nesta quarta (26) uma proposta que obriga hospitais, maternidades e demais unidades públicas e privadas de saúde a realizar o teste de triagem ocular (conhecido como teste do olhinho) em bebês nascidos em Pernambuco. Caso seja aprovado pela Alepe, ele se juntará ao teste de triagem neonatal, o teste do pezinho, que já é obrigatório. O Projeto de Lei n° 1420/2023 é de autoria do deputado Adalto Santos (PP) e recebeu o aval nos termos do Substitutivo nº 01/2024 da Comissão de Justiça.
De acordo com a justificativa da matéria, através dos testes do olhinho, doenças como retinoblastoma (tumor ocular mais comum em crianças) são detectados de forma precoce, garantindo o sucesso do tratamento. O texto ressalta também a necessidade dos exames serem feitos logo após o nascimento e periodicamente até os cinco anos de idade, faixa etária mais atingida pela doença.
A iniciativa prevê ainda que os pais e responsáveis legais sejam informados caso alguma doença seja detectada, e que a alta da mãe e do bebe só poderá ser autorizada caso os testes já tenham sido realizados. A relatoria da proposição ficou com a deputada Socorro Pimentel (União), que justificou seu voto favorável.
SAÚDE – Socorro Pimentel justificou o voto favorável ao projeto de lei. Foto: Rebeca Alves
“Esse projeto trabalha principalmente na prevenção de catarata congênita e de deformidades da córnea. Quanto mais precocemente forem detectadas essas deformidades, essas doenças nos olhinhos das crianças, maior a probabilidade de haver uma recuperação e um tratamento adequado”, destacou a parlamentar, parabenizando a iniciativa.
